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CARTÃO DE CRÉDITO: TAXA DE CÂMBIO DO DIA DA COMPRA ENTRA EM VIGOR
04/03/2020
CONTRATO “VERDE E AMARELO” EXIGE CÁLCULO PRÉ-CONTRATAÇÕES
11/02/2020
NOVA DECISÃO JUDICIAL NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO
29/01/2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
23/01/2020
EX-EMPREGADO ENTRA COM AÇÃO CONTRA BANCO, PERDE E TERÁ QUE PAGAR R$ 46 MIL
18/12/2019
STF FORMA MAIORIA A FAVOR DA CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DECLARAR E NÃO PAGAR ICMS
16/12/2019
LEI PREVÊ MULTA DE 50% AO COMPRADOR DE IMÓVEL EM CASO DE DESISTÊNCIA
05/12/2019
OPERAÇÃO RECEITA FEDERAL – INFORMAÇÕES SOBRE EMPREGADOS EXPOSTOS AO AGENTE CANCERÍGENO BENZENO
03/12/2019
GOVERNO DE SP DÁ INÍCIO AO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE ICMS
14/11/2019
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO BUSCA IMPULSIONAR PRIMEIRO EMPREGO NO BRASIL
13/11/2019
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