Em um cenário empresarial cada vez mais orientado à inovação, os ativos mais valiosos de uma empresa muitas vezes não são tangíveis — como máquinas, estoques ou imóveis — mas sim ideias, marcas, algoritmos, tecnologias e modelos de negócio. Nesse novo contexto, a Propriedade Intelectual (PI) assume papel estratégico na proteção e valorização desses bens intangíveis.

A Era dos Ativos Intangíveis

Segundo relatórios internacionais, mais de 90% do valor das empresas listadas no S&P 500 está vinculado a ativos intangíveis. Isso inclui marcas registradas, softwares, bases de dados, patentes, desenhos industriais e segredos comerciais. No Brasil, embora esse número ainda seja mais modesto, o movimento é o mesmo: empresas que inovam passam a depender cada vez mais de proteção jurídica para garantir competitividade e segurança.

Por que Proteger?

Proteger ativos intangíveis não é apenas uma formalidade — é uma estratégia de mercado e defesa. A ausência de registros e contratos claros pode abrir brechas para cópias indevidas, concorrência desleal e até perda de valor de mercado. Além disso, ativos protegidos conferem credibilidade junto a investidores, parceiros e clientes, além de servirem como garantias em operações financeiras.

O Papel do Direito Empresarial

O escritório de advocacia assume aqui um papel fundamental: estruturar juridicamente a inovação. Isso pode envolver:

• Registro de marcas, patentes e softwares junto ao INPI;

• Contratos de confidencialidade (NDAs) com parceiros, fornecedores e colaboradores;

• Estruturação societária com cláusulas específicas sobre cessão de direitos;

• Gestão de portfólio de PI com foco estratégico para internacionalização;

• Monitoramento de uso indevido por terceiros, com atuação judicial e extrajudicial.

Desafios do Mundo Digital

O ambiente digital ampliou os riscos e as possibilidades. Softwares são lançados em questão de semanas, algoritmos são replicáveis em segundos e produtos são comercializados globalmente via plataformas. Nesse contexto, a jurisprudência sobre autoria, uso de inteligência artificial, deepfakes e geração automática de conteúdo tem desafiado os modelos tradicionais de proteção da PI.

Empresas que não atualizam sua abordagem jurídica podem estar vulneráveis não apenas a perdas, mas a sanções por uso indevido de material de terceiros.

Boas Práticas para Empresas Inovadoras

• Mapeie seus ativos intangíveis: saiba o que você tem, o que precisa registrar e o que deve manter sob sigilo.

• Formalize acordos com todos os envolvidos nos processos criativos e tecnológicos.

• Esteja atento à legislação internacional, especialmente se houver atuação fora do país.

• Conte com apoio jurídico especializado para garantir que inovação e proteção caminhem lado a lado.

Conclusão

A inovação é o motor das empresas modernas, mas é a segurança jurídica que garante sua longevidade. Em um mercado altamente competitivo e digitalizado, proteger a propriedade intelectual não é apenas uma medida preventiva — é uma vantagem estratégica.

Artigo escrito por Sidnei José Nagalli Júnior, Núcleo de Inovação e Negócios.