É POSSÍVEL RECUPERAR O BEM DOADO CASO O DONATÁRIO VENHA FALECER ANTES DO DOADOR?
17/03/2025 - A cláusula de reversão é uma disposição contratual na qual o doador estabelece que o bem doado retornará ao seu patrimônio caso ocorra um evento determinado, geralmente a morte do donatário antes do doador. Assim, a propriedade do bem doado não se transfere definitivamente ao donatário se a condição estipulada se concretizar.
LEIA MAIS »