Os contratos inteligentes (smart contract), uma inovação resultante da tecnologia blockchain, têm se destacado como uma revolução no campo da automação de contratos e na confiança nas transações. Essa tecnologia, popularizada pela plataforma Ethereum, oferece um potencial transformador para diversas indústrias.

Em outras palavras, os contratos inteligentes são programas de computador autoexecutáveis que operam na blockchain, projetados para automatizar, facilitar e garantir a execução de contratos, sem a necessidade de intermediários. Essencialmente, são códigos que definem os termos e as condições de um acordo, e são executados automaticamente assim que as condições especificadas são atendidas.

O funcionamento destes contratos segue a seguinte regra, através de um “código executável”, os contratos inteligentes são escritos em linguagens de programação específicas, como Solidity para a Ethereum, através de códigos, cujos quais contém as regras e lógica do contrato, após, há o armazenamento do contrato na “blockchain”, a fim de proporcionar transparência e imutabilidade, sendo que as transações realizadas também são registradas na citada plataforma.

Logo, quando as condições predefinidas são cumpridas de forma integral, o contrato é automaticamente executado, o que, por conseguinte, elimina a necessidade de intermediários, reduzindo a possibilidade de falhas humanas e fraudes no meio do caminho.

Por exemplo, imagine um contrato de aluguel implementado como um smart contract. As condições, como o pagamento mensal, poderiam ser programadas diretamente no contrato. Se o inquilino realizar o pagamento na data acordada, o contrato se auto executa, liberando automaticamente o acesso ao imóvel. Se o pagamento não for feito, o contrato pode impor penalidades ou até mesmo rescindir o acordo.

Desta forma, a utilização desta modalidade de contrato traz diversas vantagens, em um primeiro momento de forma eficiente, reduzindo o tempo necessário para a execução de contratos e eliminação de erros humanos, através da automatização, o que garante maior transparência, visto que todas as partes possuem acesso ao contrato e as devidas transações associadas, não obstante ao fato de que a imutabilidade da blockchain impede alterações não autorizadas.

Ainda, há grande redução de custos, diante do fato de que não existem mais intermediários na transação, o que extingue a necessidade de revisão contratual legal, que ocorre tradicionalmente, consequentemente, reforça a confiança na execução do contrato, visto que o mesmo se dará de forma automática, baseada em códigos.

Contudo, apesar de suas vantagens, os smart contracts enfrentam desafios, tal como a falta de regulamentação legal. Além disso, questões éticas, como a falta de flexibilidade para lidar com situações excepcionais, precisam ser cuidadosamente consideradas, portanto a programação de valores éticos nos contratos é um desafio contínuo.

A evolução dos contratos inteligentes continua a moldar a forma como conduzimos negócios. A integração com outras tecnologias, como a inteligência artificial, promete ampliar ainda mais suas capacidades. Conforme superamos desafios e, regulamentações são desenvolvidas, é provável que os contratos inteligentes desempenhem um papel crucial na construção de sistemas econômicos mais eficientes e confiáveis.

Conclui-se, portanto, que os contratos inteligentes representam uma promissora revolução na forma como concebemos e executamos acordos. Ao automatizar processos e reforçar a confiança através da tecnologia blockchain, surge o potencial de remodelar significativamente as práticas comerciais e legais. No entanto, a implementação generalizada dependerá da superação de desafios técnicos, regulatórios e educacionais. À medida que navegamos nesse novo território, é imperativo que continuemos a explorar, aprimorar e garantir que os contratos inteligentes estejam alinhados com os princípios fundamentais de segurança, transparência, ética e equidade.

Dr. Sidnei José Nagalli Júnior, integrante do Núcleo de Inovações e Negócios.