O carbono é o quarto elemento mais abundante no universo e está presente na composição de todas as formas de vida conhecidas, sendo, portanto, essencial para essa existência. Em seu estado gasoso, o gás carbônico ou dióxido de carbono (CO2) é liberado na atmosfera e, junto de outros gases, passa a formar o efeito estufa, que é um fenômeno natural que ocorre na atmosfera da Terra e é crucial para manter a temperatura do nosso planeta em níveis adequados para a vida.
Ocorre que a emissão dos gases do efeito estufa (GEE) tem aumentado significativamente, o que resulta em uma maior retenção do calor emitido pelo sol, ou seja, num “aquecimento global”. No final do século XX, quando os efeitos desse aquecimento global se tornaram mais perceptíveis e os debates a respeito da mudança climática mais “acalorados”, um grande número de países chegaram à conclusão de que algo precisava ser feito para “controlar” a emissão dos gases desse efeito estufa.
Nesse espirito, em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no Japão, 84 países celebraram o Protocolo de Kyoto. O primeiro tratado internacional de seu gênero, visava a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE), em 5,2%, entre 2008 a 2012, e, para tanto, propunha medidas de desenvolvimento sustentável além de mecanismos de compensação/flexibilização à poluição.
Dentre esses mecanismos, um em especial tem ganhado destaque nos últimos anos, através do Mercado de Emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) especificamente, que acabou dando origem, também, ao Mercado de Carbono. A moeda desse novo sistema é chamada de “crédito de carbono”, ou seja, para cada 01 tonelada de carbono capturado na atmosfera ou não emitido, é gerado 01 crédito de carbono (CC).
Existem muitas formas de gerar esse crédito, ideias inovadoras surgem todos os dias. Contudo, pensando de modo genérico, é possível afirmar que as principais são: Energias Renováveis: Parques Eólicos, Usinas Solares, Hidrelétricas, Biogás, etc.; Reflorestamento e Florestamento: manutenção de biomas naturais, plantio de árvores ou a recuperação de áreas degradadas; Eficiência Energética: tecnologias que reduzam o consumo de energia ou combustíveis; Tratamento de Resíduos: Controle de aterros, reciclagem de resíduos, tratamento de águas; Transporte Sustentável: Veículos elétricos, compartilhados, não motorizados; e Métodos Agrícolas Sustentáveis: minimização do desmatamento, melhor aproveitamento do solo, redução do consumo dos recursos hídricos;
O interessado em obter esse crédito, deverá mensurar o sequestro de carbono ou sua não emissão da atividade que pretende implantar ou reconhecer, podendo ser gerados os créditos a partir dos projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) ou de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Para que os projetos gerem créditos de carbono é necessário que sejam realizados de acordo com padrões e critérios estabelecidos e reconhecidos internacionalmente. O processo de certificação de créditos de carbono, geralmente, é realizado por entidades independentes e especializadas em verificação ambiental, que farão uma avaliação técnica da quantidade de GEE que o projeto reduz ou captura.
Uma vez a provado o projeto, será emitida uma certidão com a quantidade de créditos de carbono gerado. Estes créditos podem ser vendidos em mercados de carbono. Os mercados de carbono são plataformas online onde compradores e vendedores de créditos de carbono podem se encontrar. Os preços dos créditos de carbono variam dependendo da oferta e demanda.
Na prática, muitos países desenvolvidos ou preponderantemente industrializados, onde existe o "teto" de emissões de GEE, buscam comprar créditos de países em desenvolvimento, onde há maior preservação ambiental. Nesse cenário, o Brasil se destaca como um dos países com maior potencial de venda de crédito de carbono.
Em 2022, o mercado de carbono voluntário global valia US$ 16 bilhões. Espera-se que o mercado cresça para US$ 100 bilhões até 2030. A rápida valorização desse ativo pode ser verificada por sua cotação (CFI2Z3) que, quando em seu lançamento, em 2019, cada crédito de carbono tinha o valor aproximado de €23,00, e atualmente está cotado em €92,00.
Paulo Guilherme de Lima - Greve Pejon Sociedade de Advogados