A Prefeitura de Limeira anunciou na tarde desta sexta-feira, 17 de abril, que o comércio local terá o funcionamento flexibilidade a partir do próximo dia 22. O decreto será publicado ainda na noite de hoje. De acordo com o prefeito Mário Botion, a decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a autonomia dos municípios para decidirem sobre o assunto.
A abertura poderá ocorrer a partir de quarta-feira, 22 de abril, com algumas restrições e, segundo o prefeito, caso haja piora dos índices de contaminação pelo novo coronavírus a decisão poderá ser revista. Botion disse que serão decisivos os comportamentos dos comerciantes, dos comerciários e da população.
O decreto determinará a responsabilidade dos comerciantes quanto ao controle de público para evitar aglomerações interna e externa. Deverão sinalizar o solo e disponibilizar funcionários para orientação. Será permitido que o comércio atenda um cliente a cada 15 metros quadrados. Os restaurantes deverão respeitar 30% da capacidade e distanciamento entre mesas de dois metros de distância.
Escolas municipais e particulares deverão permanecer fechadas, segundo o que prevê o decreto estadual. Também permanecem proibidos eventos, shows e atividades físicas coletivas.
As academias poderão retomar as atividades desde que atendem um aluno a cada 30 metros quadros. Os estúdios poderão atender até duas pessoas por horas.
Demais regras serão divulgadas assim que o decreto for publicado na íntegra.