Atualmente, os bens e direitos já não estão mais presentes somente no mundo real, mas também no meio digital. O conjunto desses bens e direitos, no meio digital, é que são conhecidos como Criptoativos. Os Criptoativos, por sua vez, representam todos os ativos digitais, como: as Criptomoedas, Tokens e NFTs. Sendo assim, vários são os Criptoativos existentes, sendo o mais conhecido deles a Criptomoeda chamada Bitcoin, a qual é o primeiro Cripto que se tem conhecimento.

Todos os Criptoativos encontram-se registrados e armazenados em novas redes tecnológicas conhecidas como Blockchain. Referida ferramenta é quem garante a validade e a segurança de todas as operações envolvendo Criptoativos.

Dentre os vários tipos de Criptoativos existentes (Criptomoedas, Tokens e NFTs), os Tokens são os que mais estão impactando o dia a dia das empresas, sejam elas nacionais ou multinacionais. Através dos Tokens qualquer bem ou direito pode vir a ser tokenizado e, posteriormente, ser negociado mundialmente através de sites/plataformas já preparadas para intermediarem esse tipo de negociação.

Como exemplo tem-se o emprego de tokenização de recebíveis. Uma empresa possui créditos junto a outra empresa, os quais serão pagos durante 05 anos. Com a tokenização desses ativos recebíveis, a empresa credora pode comercializar esses créditos, ou seja, promover a antecipação dos valores que teria para receber.

Outra modalidade de tokenização que vem se tornando comum no país é a empregada no mercado imobiliário. Uma empresa que possui um imóvel que está locado e que precisa buscar recursos, uma solução seria a tokenização do referido bem.

Sendo assim, de todos os tokens emitidos pela empresa proprietária do imóvel, ela pode querer comercializar apenas 20% com determinado investidor. Como consequência, terá que passar a transferir 20% dos valores recebidos, a título de aluguel, mensalmente, para o investidor que adquiriu esses tokens. Como dito anteriormente, os tokens podem garantir uma verdadeira tomada de recursos junto ao mercado.

Enrico Gutierrez Loureço - Greve Pejon Sociedade de Advogados